Vereadores aprovam projeto que proíbe testes com animais no Rio

Um projeto de lei aprovado recentemente pelos vereadores do Rio pretende proibir a vivissecção, ou seja, o uso de animais vivos em testes de objetivos tanto industriais e comerciais como pedagógicos e científicos. Laboratórios empenhados em pesquisas e universidades também ficariam proibidos de usar animais em seus testes.Os problemas quanto à aprovação do projeto começaram já na mesa do prefeito Cesar Maia (PFL-RJ), que deveria sancioná-lo. Em mensagem enviada à Folha Online por e-mail, ele disse que pretende vetar o projeto. "Da forma que me disseram que foi aprovada, [a lei] deverá ser vetada. Ainda aguardo o texto final e pedi opiniões de cientistas diversos."Para o coordenador do Centro de Experimentação Animal do Instituto Oswaldo Cruz, Carlos Muller, ao menos na área da pesquisa científica, proibir repentinamente o uso de animais é "impossível".O projeto proíbe a vivissecção e quaisquer "práticas experimentais que a eles [aos animais] provoquem sofrimento físico ou psicológico"; e prevê multa no valor de R$ 2.000 por animal utilizado. O texto foi aprovado em segunda votação no último dia 21 de março e poderá tornar-se lei mesmo após o veto do prefeito, que pode ser derrubado pelos vereadores.
Divulgação/InterNiche
Programa pretende substituir dissecação de saposO autor do projeto é o vereador Cláudio Cavalcanti (PFL-RJ), que já obteve a sanção de ao menos outras três leis voltadas à proteção dos animais: uma pela difusão da esterilização gratuita como controle populacional dos animais urbanos; outra que criava abrigos para cães e gatos; e uma terceira que proibiu rodeios e circos com animais."Laboratórios deixam gatos e coelhos amarrados durante meses pingando cosméticos nos olhos deles para saber se será nocivo quando for usado para rímel ou maquiagem, mas autores provam que há quarenta e tantas alternativas para que não haja vivissecção", afirma.Para o vereador, a lei não atrapalhará os estudos em universidades, uma vez que poderiam ser facilmente substituídos por animações feitas em computadores. "Hoje em dia não precisa mais abrir para saber como ele [o animal] é por dentro. Evidentemente que enfrentarei universidades e muitos laboratórios, mas está provado que os animais sentem dor, medo, amor e amizade. O ser humano não pode mais agir como dono do planeta."Diversos métodos alternativos à vivissecção para fins pedagógicos são difundidos internacionalmente por ONGs como a InterNiche, que propõe por exemplo o uso de modelos artificiais e softwares.